Documento

Política de Privacidade do Cadastrio

A privacidade e a proteção das informações são importantes para o Cadastrio.

Esta Política de Privacidade explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do website, painel, Google Workspace Add-on e demais serviços relacionados ao Cadastrio.

1. Quem somos

O Cadastrio é uma plataforma de cadastro e organização de clientes integrada à rotina de agendamentos e ao Google Agenda.

O serviço é disponibilizado por:

MARQUE SAÚDE LTDA

CNPJ: 21.115.895/0001-80

E-mail para assuntos de privacidade: contato@cadastrio.com

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política aplica-se:

  • aos usuários do Cadastrio;
  • aos administradores e membros de organizações que utilizam a plataforma;
  • aos visitantes do website;
  • às pessoas cujos dados sejam inseridos no Cadastrio por nossos clientes, na medida aplicável ao tratamento realizado pela plataforma.

3. Quais dados podemos tratar

Dependendo das funcionalidades utilizadas, podemos tratar diferentes categorias de dados.

3.1. Dados da conta do usuário

Podem incluir nome, endereço de e-mail, identificadores de usuário, organização ou workspace ao qual pertence, função, permissões e informações necessárias à autenticação e segurança da conta.

3.2. Dados relacionados aos clientes cadastrados

Os usuários podem cadastrar informações de seus próprios clientes, tais como:

  • nome;
  • telefone e WhatsApp;
  • e-mail;
  • observações;
  • informações relacionadas a agendamentos;
  • campos personalizados definidos pelo próprio usuário ou organização.

Os campos personalizados podem variar de acordo com a atividade exercida pelo usuário.

3.3. Dados de agenda e eventos

Quando o usuário autoriza a integração com serviços do Google, o Cadastrio poderá acessar os dados necessários para disponibilizar as funcionalidades relacionadas ao Google Agenda.

Dependendo das permissões concedidas e das funcionalidades utilizadas, isso pode incluir:

  • identificação da agenda;
  • eventos;
  • datas e horários;
  • informações necessárias para vincular eventos a clientes;
  • identificadores técnicos necessários à sincronização e integração.

O Cadastrio procura limitar o acesso aos dados necessários ao funcionamento das funcionalidades disponibilizadas.

3.4. Dados técnicos e de segurança

Podemos tratar informações técnicas necessárias à operação, segurança e diagnóstico do serviço, como registros de acesso, data e horário de operações, identificadores técnicos, registros de erros, informações de auditoria e informações necessárias à prevenção de fraude e uso indevido.

4. Dados obtidos por meio das APIs do Google

O Cadastrio utiliza APIs e serviços do Google exclusivamente para disponibilizar funcionalidades relacionadas ao Google Agenda e ao Google Workspace.

Conforme as permissões autorizadas pelo usuário, o Cadastrio poderá acessar:

  • a lista de agendas às quais o usuário possui acesso;
  • identificadores e nomes das agendas;
  • eventos do Google Agenda necessários ao funcionamento do Cadastrio;
  • título e descrição dos eventos;
  • data e horário de início e término;
  • identificadores dos eventos;
  • propriedades técnicas utilizadas para vincular um evento a um cliente cadastrado no Cadastrio.

Essas informações são utilizadas para permitir funcionalidades como identificação da agenda, vinculação de clientes a eventos, atualização de informações do evento e gerenciamento do status e da modalidade do agendamento.

O Cadastrio acessa os dados do Google somente na medida necessária para fornecer as funcionalidades solicitadas pelo usuário.

Os dados obtidos por meio das APIs do Google:

  • não são vendidos;
  • não são utilizados para publicidade direcionada;
  • não são utilizados para criação de perfis publicitários;
  • não são compartilhados com terceiros para fins de publicidade;
  • não são utilizados para finalidades incompatíveis com as funcionalidades disponibilizadas pelo Cadastrio.

Dados poderão ser processados por prestadores de infraestrutura e tecnologia estritamente quando necessário para disponibilizar, proteger e operar o serviço, sujeitos às obrigações aplicáveis de segurança e proteção de dados.

O uso e a transferência para outros aplicativos de informações recebidas das APIs do Google observarão a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use aplicáveis.

O usuário poderá revogar as permissões concedidas ao Cadastrio através das configurações de sua Conta Google. A revogação poderá impedir o funcionamento das funcionalidades que dependem dessas permissões.

5. Para que utilizamos os dados

Os dados podem ser tratados para:

  • criar e administrar contas;
  • autenticar usuários;
  • disponibilizar o Cadastrio;
  • cadastrar, pesquisar e organizar clientes;
  • vincular clientes a eventos;
  • gerenciar agendas e profissionais;
  • permitir campos personalizados;
  • manter integrações autorizadas;
  • prestar suporte;
  • diagnosticar falhas;
  • manter registros de segurança e auditoria;
  • prevenir fraude e uso indevido;
  • cumprir obrigações legais;
  • exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
  • aprimorar a segurança, estabilidade e funcionamento do serviço.

Não utilizaremos os dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política sem fundamento legal apropriado.

6. Papéis no tratamento de dados

A definição do papel desempenhado por cada parte depende da operação de tratamento realizada.

Quando uma empresa, profissional ou organização utiliza o Cadastrio para cadastrar e gerenciar informações de seus próprios clientes e determina as finalidades e os elementos essenciais desse tratamento, essa organização ou profissional será responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento desses dados.

Quando o Cadastrio processa essas informações para fornecer a plataforma conforme as instruções do cliente, atua de acordo com essas instruções e para a prestação do serviço.

Em determinadas atividades próprias, como gestão de contas, segurança, faturamento, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais, o Cadastrio poderá tomar decisões próprias relacionadas ao tratamento necessário para essas finalidades.

7. Bases legais

Conforme a natureza da operação, o tratamento poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo, quando aplicáveis:

  • execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos;
  • legítimo interesse, observados os requisitos legais;
  • consentimento, quando essa for a base adequada;
  • outras hipóteses legalmente previstas.

Quando o Cadastrio atuar seguindo instruções de uma organização cliente, caberá a essa organização avaliar a base legal aplicável ao tratamento que realiza por meio da plataforma.

8. Dados pessoais sensíveis

O Cadastrio é uma plataforma multiprofissional e permite a criação de campos personalizados.

Dependendo da utilização feita pelo cliente, esses campos poderão conter dados classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis.

O usuário deve evitar inserir dados sensíveis que não sejam necessários à sua atividade e é responsável por avaliar os requisitos legais aplicáveis ao tratamento realizado sob sua responsabilidade.

Caso funcionalidades específicas destinadas ao tratamento de informações clínicas ou prontuários sejam disponibilizadas futuramente, poderão existir políticas, controles e condições adicionais.

9. Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados não são vendidos.

Poderemos compartilhar informações apenas quando necessário para a operação do serviço ou quando houver fundamento jurídico adequado, incluindo:

Prestadores de infraestrutura e tecnologia

Fornecedores utilizados para hospedagem, banco de dados, autenticação, processamento, monitoramento, segurança e outras funções técnicas necessárias ao funcionamento da plataforma.

Google

Quando necessário para fornecer funcionalidades autorizadas relacionadas ao Google Workspace, Google Agenda ou outros serviços Google utilizados pelo usuário.

Prestadores de suporte e serviços

Quando necessário para prestar suporte técnico, manutenção ou outros serviços contratados pelo Cadastrio, sujeitos às obrigações aplicáveis de confidencialidade e proteção de dados.

Autoridades públicas

Quando o compartilhamento for necessário para cumprir obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente.

Operações societárias

Em caso de reorganização, fusão, aquisição, investimento ou transferência de ativos, informações poderão ser transferidas conforme permitido pela legislação, com adoção das medidas aplicáveis de proteção.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores de infraestrutura ou tecnologia poderão processar ou armazenar informações em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos aplicáveis da legislação brasileira de proteção de dados.

11. Retenção dos dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para prestar os serviços contratados, manter a conta ativa, cumprir obrigações legais ou regulatórias, preservar registros de segurança, prevenir fraude, exercer regularmente direitos ou atender outras finalidades legítimas permitidas pela legislação.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Essas medidas podem incluir controles de acesso, autenticação, registros de auditoria, segregação de permissões, proteção das comunicações e outras práticas compatíveis com a natureza do serviço.

Apesar das medidas adotadas, nenhum serviço conectado à internet é totalmente imune a riscos.

13. Controle de acesso

Organizações que utilizam o Cadastrio podem possuir diferentes usuários e níveis de permissão.

Os administradores são responsáveis por conceder acesso apenas às pessoas que necessitem utilizar as informações para o desempenho de suas atividades e por remover acessos quando deixarem de ser necessários.

14. Direitos dos titulares

Os titulares de dados pessoais poderão exercer os direitos previstos na legislação aplicável, conforme a natureza e as circunstâncias do tratamento.

Esses direitos podem incluir, nos termos da LGPD:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis;
  • portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
  • informação sobre compartilhamentos;
  • revogação do consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento;
  • demais direitos previstos na legislação.

Quando os dados tiverem sido inseridos no Cadastrio por uma empresa ou profissional cliente, a solicitação poderá precisar ser direcionada inicialmente a essa organização, responsável pelas decisões relativas ao tratamento.

O Cadastrio cooperará com seus clientes no atendimento das solicitações quando aplicável.

15. Como solicitar exclusão ou exercer direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para:

contato@cadastrio.com

Poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso ou exclusão indevida.

16. Cookies e tecnologias semelhantes

O website e o painel do Cadastrio poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários para autenticação, segurança, manutenção da sessão, preferências do usuário, funcionamento técnico e medição de desempenho, quando aplicável.

Quando tecnologias não essenciais exigirem consentimento segundo a legislação aplicável, serão utilizados mecanismos adequados para obtenção e gerenciamento desse consentimento.

17. Crianças e adolescentes

O Cadastrio é destinado principalmente à utilização por profissionais, empresas e organizações.

Caso nossos clientes utilizem a plataforma para cadastrar informações de crianças ou adolescentes, caberá ao cliente observar as exigências legais aplicáveis ao tratamento desses dados.

18. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no Cadastrio, na legislação, nos fornecedores ou nas práticas de privacidade e segurança.

A versão vigente indicará sua data de atualização.

Alterações materialmente relevantes poderão ser comunicadas aos usuários por meios adicionais.

19. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à proteção de dados:

contato@cadastrio.com

MARQUE SAÚDE LTDA

CNPJ: 21.115.895/0001-80

20. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).